Presidente Biden Sanciona Lei que Pode Proibir o TikTok nos EUA
4/24/2024
Presidente Biden Sanciona Lei que Pode Proibir o TikTok nos EUA
Em um movimento significativo, o Presidente Joe Biden sancionou uma nova lei nesta quarta-feira (24) que pode resultar na proibição do TikTok nos Estados Unidos. Aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, a legislação dá à ByteDance, proprietária do TikTok, um prazo de 270 dias para vender a plataforma nos Estados Unidos. Se a venda não ocorrer dentro deste período, a rede social será obrigada a cessar suas operações no território americano. A lei ainda prevê uma possível extensão de 90 dias, se necessário.
Amplo Suporte no Congresso
A legislação foi aprovada com grande apoio bipartidário: na Câmara dos Representantes, a votação terminou com 360 votos a favor e 58 contra; no Senado, o resultado foi de 79 a 18. O Presidente Biden já havia expressado seu apoio à medida, indicando sua intenção de sancionar a lei assim que a mesma fosse aprovada.
Reações e Desafios Legais
Após a sanção da lei, a ByteDance anunciou que contestará a decisão nos tribunais, descrevendo a legislação como "inconstitucional". A empresa argumenta que a proibição afetaria gravemente milhões de empresas e silenciaria cerca de 170 milhões de americanos que usam a plataforma para se expressar e se inspirar. A União Americana pelas Liberdades Civis também expressou preocupação, apontando que tal ação do governo estabelece um precedente global preocupante para o controle das plataformas de mídia social.
Motivações para a Proibição
A principal preocupação dos legisladores é a segurança dos dados dos usuários americanos, com acusações de que o TikTok poderia fornecer essas informações ao governo chinês. O TikTok, por sua vez, nega tais acusações e afirma que não permitirá uma venda forçada, mesmo sob pressão legal.
Impacto Potencial e Próximos Passos
Se a venda do TikTok não ocorrer dentro do prazo estabelecido, a plataforma poderá ser removida do mercado americano, o que representaria um grande golpe tanto para a ByteDance quanto para os usuários da rede social nos Estados Unidos. A situação segue em desenvolvimento, com a possibilidade de batalhas legais extensas à medida que a ByteDance procura defender sua operação e presença no mercado americano.